Presidente da corte, a ministra Carmen Lúcia desempatou o julgamento e negou pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula; placar foi de 6 a 5 por negativa
 |
| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Os dois ministros que iniciaram a votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixaram o placar empatado.
O relator, Edson Fachin, votou pela rejeição do habeas corpus preventivo ao petista. O ministro citou diversos votos proferidos no julgamento em que o mesmo pedido de liberdade de Lula foi negado, por unanimidade, pelos cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro.
Gilmar votou a favor do habeas corpus. De acordo com o ministro, quando a Corte julgou a questão da prisão em segunda instância pela última vez, em 2016, a decisão foi mal interpretada pelas instâncias inferiores.
Depois dos votos dos dois, a presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu a sessão por 30 minutos. Gilmar Mendes levou cerca de uma hora e meia para proferir seu voto.
O ministro Alexandre de Moraes votou contra o habeas corpus de Lula. Ele argumentou que o encarceramento de criminosos condenados em segundo grau não foi responsável pela prisão de possíveis inocentes e sim de corruptos. Segundo Alexandre, a tese da prisão após condenação em segunda instância significou “efetivo combate à corrupção”.
Logo após, o ministro Luis Roberto Barroso também acompanhou o relator e também votou contra o habeas corpus de Lula. Ele questionou “para quem” seria a mudança da jurisprudência do STF, que já autorizou prisões após condenação em segunda instância.
Considerada decisiva para o julgamento do habeas corpus, a ministra Rosa Weber defendeu que é “imprescindível” o “princípio da colegialidade”. Além disso, ela defendeu a manutenção da jurisprudência antes de votar. Rosa votou contra o habeas corpus do ex-presidente.
O ministro Luiz Fux alegou respeitar a Constituição, e também votou contra o ex-presidente Lula.
Mesmo com ressalvas, o ministro Dias Toffoli votou contra a prisão de Lula após segunda instância. “Não há uma decisão certa e uma errada”, defende.
O ministro Ricardo Lwandowski votou a favor do habeas corpus e lamentou que a Corte “tenha dado esse passo de colocar a liberdade das pessoas num patamar muito inferior ao do direito de propriedade”.
Na sequência, Marco Aurélio Mello também votou a favor de Lula.
Voto de empate foi do decano do Supremo, ministro Celso de Mello.