Pesquisa com prefeitos da região atingida traça um painel da difícil situação nos municípios baia
Sessenta e três por cento dos municípios baianos que sofrem com a seca têm prejuízo mensal acima de R$ 100 mil em razão dos reflexos nas suas economias. São 201 municípios nessa situação. Apesar disso, 55% dos prefeitos afirmam não estar recebendo ajuda do governo estadual e outros 63% dizem que ainda não viram chegar recursos do governo federal.
Esse é o mais recente diagnóstico apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que pesquisou no último mês 320 municípios na Bahia. O estudo divulgado nesta sexta-feira, 10, informa que 81% dos prefeitos dizem enfrentar o problema da seca. A situação se agrava num ano de cofres vazios em decorrência da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só em abril a queda foi de 40%.
O governador Jaques Wagner (PT) afirma que os recursos têm sido liberados (pelo Estado e governo federal) e que é preciso separar o “problema de caixa com o fenômeno da seca”.
Promessa – Na próxima segunda-feira, 13, representantes de entidades municipalistas estarão em Brasília para cobrar do governo federal mais recursos para municípios atingidos pela seca. Na Bahia, os piores problemas apontados na pesquisa da CNM são a morte dos rebanhos, a migração de pessoas dos municípios, o aumento do desemprego e o prejuízo ao erário.
“Com a queda da receita não há recurso para carro-pipa, não tem conserto de poço artesiano, não temos dinheiro para nada. Precisamos que o ministro (da Integração) Fernando Bezerra cumpra a promessa feita”, afirma José Bonifácio, prefeito do município de Ruy Barbosa e vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
A “promessa” a que se refere Bonifácio é o acordo feito em março com Bezerra de que os municípios receberiam recursos complementares do FPM.
Esse acordo previa um aporte suplementar de R$ 350 mil a R$ 1,1 milhão no fundo. “Até agora não saiu nada”, lamenta o prefeito.
Apesar de reconhecer os esforços do governo do Estado – em ações como a abertura de licitações para compra de cisternas, distribuição de equipamentos, ração para o gado -, Bonifácio acredita que o governador poderia chegar mais junto da presidente Dilma Rousseff (PT).
Wagner, porém, pensa que é “preciso separar as coisas”. E diz que “recursos têm sido liberados, máquinas, alimentos, cestas básicas, carro-pipa, pagamento das dívidas, garantia-safra. Na verdade, o que os municípios querem é recursos para fazer frente ao FPM, uma complementação direta na conta dos municípios. Não obrigatoriamente pela razão da seca” .
O governador diz concordar com o pleito municipalista, mas entende que deve ser negociado com o governo federal. “O município é o elo mais fraco da cadeia. Mas só para separar: para a seca tem sido feito esforços do governo do Estado e governo federal. Essa é uma questão de caixa e não de seca. É uma demanda nacional, que eu apoio, mas que tem que ser negociada diretamente com o governo federal”, afirmou.
Fonte:Atarde