O senador afastado
Aécio Neves (PSDB-MG); Supremo analisa nesta terça pedido de prisão do
tucano (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)
Ao recorrer da decisão de Fachin que negou pedido, Janot diz que tucano continuou funções políticas mesmo após afastamento; defesa nega tentativa de atrapalhar Lava Jato e se diz vítima de armação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20)
um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG)
apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos
ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes,
Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela
Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém
ou não a prisão.
Além do pedido de prisão, a Primeira Turma do STF também deverá
examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício
do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.
A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que ele atrapalhe as investigações nas quais já foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.
Segundo a PGR, Aécio, por exemplo, atuou em conjunto com o presidente
Michel Temer para impedir as investigações da Operação Lava Jato.
Ao recorrer contra a primeira decisão de Fachin que negou o pedido de
prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou ao
Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções políticas mesmo após o afastamento.
Para exemplificar, Janot anexou uma foto publicada por Aécio em 30 de
maio no Facebook na qual o senador estava com os também senadores do
PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e
Cássio Cunha Lima (PB). Aécio foi afastado do mandato parlamentar em 18
de maio.
Derrota da irmã no STF
Há uma semana, a mesma Primeira Turma do STF negou liberdade à irmã de Aécio, Andrea Neves.
Por 3 votos a 2, colegiado negou pedido por entender que ela ainda
apresenta risco de cometimento de novos crimes. Andrea foi presa em maio
após pedir R$ 2 milhões a Joesley Batista.
O que diz Aécio
Desde que surgiram as delações de executivos da JBS e os pedidos do
Ministério Público, Aécio tem negado em notas à imprensa e em vídeos nas
redes sociais todas as acusações.
O senador afastado diz, por exemplo, que é vítima de "armação"; afirma
que não atuou para beneficiar a JBS; e diz também que provará a
inocência dele.
"Essa armação me tornou, hoje, alvos de acusações e de suspeitas e
levou a medidas injustificáveis, como a prisão de meus familiares, que
não cometeram nenhum ato ilícito", afirmou o senador afastado em um
vídeo publicado no Facebook em 23 de maio.
Além de estar afastado do mandato parlamentar, Aécio, que se licenciou
da presidência do PSDB, foi proibido de ter contato com outros
investigados e de deixar o país.
Sobre o afastamento, Aécio Neves diz que tem cumprido “integralmente” a
decisão de Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares.
Outros pedidos
Na sessão desta terça, a Primeira Turma também deverá analisar pedidos
de outras pessoas investigadas junto com Aécio. A irmã do senador,
Andrea Neves, recorreu contra decisão da Turma na semana passada que
manteve sua prisão preventiva. A defesa também quer que sua investigação
seja remetida para a Justiça de São Paulo.
Os ministros também vão analisar pedidos de soltura de um do primo de
Aécio, Frederico Pacheco, e outro de Mendherson Lima, ex-assessor do
senador Zezé Perrela.
Eles também foram presos por transportarem R$ 2 milhões pedidos por Andrea ao empresário Joesley Batista em favor de Aécio.
Fonte:G1